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O Ministério Público Federal vai analisar as razões alegadas por
um grupo de 38 índios guaranis para ocupar um terreno entre a
Praia de Camboinhas e a Laguna de Itaipu, em Niterói, cidade da
região metropolitana do Rio. A área é uma das mais valorizadas
do litoral do município; e a montagem da aldeia colocou, de um
lado, a Funai e os índios; de outro, os donos das casas de luxo.
De acordo com a assessoria do MP, a entidade vai
consultar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma antropóloga
para saber se as terras são tradicionalmente indígenas, como
alegam os índios.
A presença do grupo de guaranis, que chegou há
três meses de Paraty, no Sul fluminense, provocou insatisfação
entre os moradores de Camboinhas. Foram eles que acionaram o MP
por intermédio da Sociedade Pró-Preservação Urbanística e
Ecológica de Camboinhas (Soprecam).
Os residentes de Camboinhas alegam que a presença
da tribo está desrespeitando uma lei federal de agosto de 2006.
Esta norma teria transformado o local onde está fixada a aldeia
em área de preservação permanente, onde nada poderia ser
construído.
Para a Funai, no entanto, a área é, na verdade, um sítio arqueológico e, justamente por isso, pode ser ocupada pelos indígenas.
O chefe do escritório da Funai em Angra dos Reis e Paraty,
Cristino Cabreira Machado, afirma que a entidade está
acompanhando os índios na reivindicação de mudança para o local.
“Áreas classificadas como sítios arqueológicos
podem ser ocupadas por povos tradicionais. Estamos fazendo
reuniões com a Secretaria estadual de Meio Ambiente, com o IEF
(Fundação Instituto estadual de Florestas do Rio) e com
associações de moradores do bairro para começar a conversar
sobre o assunto. O objetivo final é conseguir uma liminar junto
ao MP determinando a ocupação”, explica Machado.
O cacique da tribo, Isaías Oliveira,de 23 anos,
afirma que mais 20 índios chegarão ainda está semana ao local.
“Eles também vêm de Paraty. Estamos aqui porque esta terra é
nossa. Outros índios já viveram aqui. Há alguns anos, recebemos
a informação de que havia um cemitério indígena aqui. Viemos
primeiro para checar e, depois, nos mudamos com a ajuda da
Funai”, explica Isaías.
“Estamos vivendo da pesca e de artesanato, mas
vamos construir uma horta, em breve. Gostamos do local porque é
perto do mar, de uma lagoa e da cidade. É mais fácil viver aqui
do que em Paraty”, diz ele.
Por meio de sua assessoria, a prefeitura de
Niterói afirmou que vai esperar o parecer do MP para se
pronunciar sobre o assunto, mas adiantou que o terreno não
pertence à municipalidade.
